Para brasileiros que sonham estudar em Portugal – Parte 6 – Estudar e trabalhar

POSSO ESTUDAR E TRABALHAR?

Um curso superior em Portugal dura de três a cinco anos, como no Brasil.

Se você prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), teve boa nota e deseja sair do país, esta pode ser a oportunidade.

Depois de ser admitido pela instituição de ensino, qualquer brasileiro tem o direito de pedir um VISTO DE ESTUDANTE no Consulado de Portugal, no Brasil. De acordo com as regras impostas pelas escolas superiores, o estudante estrangeiro também poderá concorrer a bolsa de ensino.

MAS SE EU CONSEGUIR UMA OFERTA DE EMPREGO? POSSO TRABALHAR?

Caso um estudante universitário consiga uma vaga de emprego no mercado de trabalho português, deverá primeiramente avisar os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.

Não é preciso temer com este órgão da imigração, normalmente no atendimento são bem acessíveis. Você não cometeu um crime, apenas conseguiu uma oferta de trabalho e poderá ser valioso na sua vida futura e profissional. Certo?

Então vamos ao que interessa.

Você veio com a ADMISSÃO de uma faculdade, conseguiu o VISTO DE ESTUDANTE, ainda no Brasil. Chegou em Portugal e deu a entrada no CARTÃO DE RESIDÊNCIA e está frequentando as aulas com assiduidade.

Tudo certo até aqui.

 

Surgiu o trabalho! Quais são os procedimentos?

 

Repare atrás do seu CARTÃO DE RESIDÊNCIA, se lá constar que não PERMITE O EXERCÍCIO DE TRABALHO, o próximo passo é PEDIR UM NOVO DOCUMENTO perante as autoridades da imigração.

 Mas não se preocupe!

 

PARTIU VAMO VIAJAR?

 

Vá até o site do SEF e tente fazer uma marcação. Se as vagas disponíveis estejam em datas prolongadas e você está com um pouco de pressa, o melhor  é ir até o estabelecimento e aguardar a chamada das pessoas que não fizeram a marcação. Mas já adianto que a espera pode ser bem demorada!

 

Lembre-se que os documentos devem estar com você.

Prepare uma pastinha:

 

• Cópia e original: Residência, Passaporte, Registo Criminal português, seguro de saúde ou cadastro no Centro de Saúde, Matrícula da Escola Superior, Comprovante de aproveitamento das aulas, recibos dos pagamentos das mensalidades, foto 3×4 e o saldo da conta bancária.

 

Tarefa de casa:

 

• Criar uma carta, aos cuidados dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras da delegação inscrita, pedindo a AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHAR.

 

O que vai acontecer é que no SEF, eles vão te dar a permissão para trabalhar apenas em part-time (meio período), ou seja, 20 horas semanais. Porque você veio para Portugal com o objetivo de ESTUDAR e um trabalho full time (Integral), com 40 horas semanais, poderá atrapalhar o seu aproveitamento escolar.

 

 

Exemplo da Carta:

Cidade, dia, mês e ano

 

Caros Excelêntíssimos Senhores,

 

Meu nome é….., número de cartão de residência…., contribuinte…., passaporte…, estado civil, nacionalidade, residente na Rua/Av…., data de nascimento, filho (a) de…e de…

Venho por este meio pedir a vossa excelência, a autorização para alterar a minha permissão de ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR para a PERMISSÃO DE TRABALHO.

Sou estudante da escola superior…., do curso….na morada…  

Consegui um trabalho contratual part time, na empresa…com a carga horária …que me permite conciliar as aulas e ter aproveitamente da mesma

Tendo o conhecimento das leis e regras a cumprir, como um estrangeiro, gostaria de fazer este pedido a Delegação dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

 

Agradeço a vossa especial atenção ao meu pedido.

Com os meus melhores cumprimentos,

Nome completo

 

A empresa que te contratou te dará um CONTRATO DE TRABALHO, com todas as funções que você irá realizar, com as cláusulas de direitos e deveres a cumprir e com a carga horária admitida.

O contrato deverá ser apresentado no SEF, juntamente com os documentos e a carta.

 

Ahhh…. Não podemos esquecer, que a sua ida ao SEF também vai mexer com o seu bolso, porque terá de pagar por um novo cartão de residência.

 

Taxa: 65 euros

 

Você deixará o antigo cartão de residência no SEF. O seu novo título chegará através dos Correios, entre 10 a 15 dias.

 

Pronto! Agora você já tem o novo cartão de residência que permite o exercício de trabalho.

 

 

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