Informações para brasileiros que pensam morar em Portugal

O que é visto D2?

A crise bateu na porta de muitos brasileiros e infelizmente as coisas não estão muito boas para alguns. Vemos que muitas pessoas buscam informações nas redes sociais sobre a vida em Portugal e muitos, já com as passagens em mãos. Certo ou errado, cada um sabe de si, mas é importante estarem cientes das dificuldades diárias e as burocracias para dar a entrada na permissão para morar em Portugal. Todos que um dia saíram do Brasil ou conhecem outros brasileiros que passaram por uma situação parecida, sabem o quão é difícil pagar uma passagem de ida e volta, com a ideia de permanecer.

São muitos os casos de brasileiros que, para aproveitar a viagem que não é muito barata, decide permanecer em território lusitano, e a “bronca” inicia, quando percebe qual o caminho para regularizar no país. Não que nada seja impossível, mas há dificuldades e não é apenas de documentos, mas também de conseguir um primeiro trabalho no estrangeiro, de locação de uma acomodação, entre outros desafios.

Muitas pessoas possuem antepassados europeus e tentam com a ajuda de profissionais especializados, meios para adquirirem os documentos. E assim, iniciar uma vida mais segura em Portugal ou outro país da Europa, mas se você não tem, acho que a melhor opção é, buscar informações sobre este tal visto de empreendedor e dar a entrada no Consulado de Portugal no Brasil.

Mas porque não levantar informações antes de sair do Brasil?

Basta um click, para achar muitas notícias, blogs, páginas nas redes sociais ou grupos com boas informações sobre a vida em Portugal. É difícil julgar as pessoas, por não levantarem informações sobre o lugar que deseja morar, antes de partir. Porque claro que, nestes espaços virtuais também há relatos negativos que podem desanimar ou desmotivar a partida.

O que impulsiona a saída de muita gente são as histórias de sucesso de outros imigrantes, por exemplo: “ um conhecido do conhecido, que foi viver fora e deu certo!” ou “o caso de um vizinho que construiu uma casa, trabalhando no exterior” ou também “a pessoa que entrou ilegal, conseguiu estudar no ensino superior e até hoje não voltou!”, ninguém as vezes conhece a dura realidade destes estrangeiros, que deixou tudo para trás, iniciou uma nova temporada para conseguir algo. Mas conseguiram, não é mesmo? E vamos lá, a Internet e os perfis de conhecidos no Facebook, abrem os nossos olhos e então, decidimos embarcar neste sonho.

Você sabia que existe a possibilidade de sair do Brasil regularizado?

A chave para garantir a regularização antes mesmo de sair do território brasileiro, chama-se VISTO D2, que é um visto para profissionais empreendedores que vão prestar serviços em Portugal.

Para quem está pensando em morar fora, ter uma vida mais estabilizada e, não preocupar-se com a possibilidade de viver ilegal, este VISTO DE EMPREENDEDOR pode ser a solução dos seus problemas.

Você que quer iniciar uma atividade profissional em Portugal e obter uma autorização de residência, emitida pelo SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras), era bom ficar ligadinho nestas informações.

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Primeiramente é bom conhecer a lei que lhe protege, caso algo não funcione da maneira como idealizou, e com apoio do Artigo 60, nº 2, da Lei 23/2007, de 4 de julho, sendo o mesmo regulamentado pelo artigo 31.º, n.º`s 2 e 3, do Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro.

Vamos lá!

 “1 — O visto para obtenção de autorização de residência para exercício de atividade profissional independente pode ser concedido ao nacional de Estado terceiro que:

  1. Tenha contrato ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais; e
  1. Se encontre habilitado a exercer a actividade independente, sempre que aplicável.

Informações do Site Oficial do SERVIÇOS DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS: SEF

2 — É concedido visto de residência para os imigrantes empreendedores que pretendam investir em Portugal, desde que:

  1. a) Tenham efectuado operações de investimento; ou
  2. b) Comprovem possuir meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os decorrentes de financiamento obtido junto de instituição financeira em Portugal, e demonstrem, por qualquer meio, a intenção de proceder a uma operação de investimento em território português.”

No site oficial da Embaixada de Portugal/Brasil também conseguirá chegar nestas informações.

Sentiu alívio? Partiu vamo buscar informações?

Se você está no Brasil, deseja fazer um investimento em Portugal e aproveitar para morar regularizado, será necessário juntar alguns documentos para apresentar no Consulado de Portugal no Brasil.

 Então prepare uma pastinha para reunir todos os documentos que vão pedir  e….

PARTIU VAMO PARA O CONSULADO?

  • Primeiro você precisa fazer uma declaração de como pretende criar um investimento em Portugal. Neste documento deverá conter a indicação do negócio que você está pretendendo investir, a duração, e claro que, fazer uma estimativa do valor. Para sintetizar tudo, você precisará apresentar no Consulado, um PLANO DE NEGÓCIO (com apoio de um profissional graduado em Administração de empresas, você conseguirá transformar todos estes dados em um documento formalizado e apresentar no Consulado)

 

Caso este primeiro passo esteja complicado para você, terá a opção de, apresentar um EXTRATO BANCÁRIO que mostre as condições financeiras de investimento ou apresentar um comprovante que você já realizou operações de investimentos em Portugal;

  • Já no consulado, você preencherá um FORMULÁRIO com o pedido de visto para viver em território português;
  • É importante salientar que, o PASSAPORTE precisa estar com a validade em dias;
  • Fotografia 3×4
  • Apresentar o CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS com validade de 3 meses da data do acesso;
  • Seguro de Saúde (Podendo ser o particular ou gratuito como o seguro PB4);
  • Comprovante da acomodação que ficará em Portugal nos primeiros dias (Reserva em Hotel ou endereço em Portugal devidamente formalizado);
  • Requerimento de ANTECEDENTES CRIMINAIS emitido pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);
  • Comprovativo de meios de subsistência, ou seja, tudo aquilo que possa comprovar que há renda suficiente para manter-se em Portugal, por exemplo: EXTRATO BANCÁRIO, DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
  • O PRAZO PARA A DECISÃO DO PEDIDO DE VISTO É DE 60 DIAS

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Mas vou gastar muito para dar entrada nesta empresa em Portugal?

Meus caros, É UM INVESTIMENTO DE EMPREENDEDOR, ok? Então é normal, que haja despesas financeiras. De acordo com as informações oficiais, o mínimo para investir são 5 mil euros.

Então o que lhe resta é dar entrada e aguardar uma resposta oficial do Consulado de Portugal no Brasil. E depois dar andamento na empresa, já no território dos descobridores.

Boa sorte com esta nova etapa!

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28 comentários

    • Olá Camila, está tudo bem? Se você conseguiu um trabalho em Portugal é ótimo! Não precisará deste investimento, este VISTO D2 são para pessoas que desejam empreender em Portugal. E no seu caso está mais fácil. A empresa que irá te contratar, vai te enviar um contrato de trabalho e você dará entrada no VISTO no Consulado de Portugal no Brasil.

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      • Boas Janaina! Atenção que não basta a pessoa apresentar um Contrato de Trabalho ao Consulado, para poder pedir o Visto. A empresa que pretender contratar um cidadão de “Estado Terceiro” (Fora da UE) vai ter que fazer uma oferta publica num centro de emprego em Portugal dessa vaga de emprego e se ao fim de 1 mes ninguém ocupar essa vaga, a empresa declara que tem um cidadão estrangeiro para a ocupar. Essa proposta é analisada pelo SEF e pelo IEFP e só com o deferimento desse pedido é que a pessoa tem direito a pedir o VISTO D1. Não basta ter um contrato ou promessa de contrato para esse pedido. Abç e parabéns pelo texto.

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    • Olá Camila, está tudo bem? O valor de 5 mil euros, encaixa apenas para pessoas que desejam fazer investimento empreendedor em Portugal, ok? Se você tiver a oportunidade de trabalhar em Portugal, para terceiros e a empresa enviar todos os documentos para a sua residência, é OTIMO! Porque mesmo no Brasil e com o CONTRATO DE TRABALHO, você poderá ir no Consulado de Portugal no Brasil e conseguir um VISTO para trabalhar e consequentemente, ter a tão sonhada permissão para morar em Portugal

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  1. Olá, Boa noite.
    Vamos aos fatos…
    Eu sou Representante / Consultor Comercial aqui no Brasil, sou prestador de serviços, e sendo assim, não possuo vínculos empregatícios com a empresa que represento aqui.
    Tenho propostas para trabalhar em Portugal nos mesmos moldes, apenas como prestador de serviços. Qual o melhor caminho a ser tomado?
    Devo abrir uma atividade nas finanças como profissional liberal em nome individual ou uma “LDA” com segmentação para Consultoria e Representação comercial?
    Lembrando que, já morei em Portugal a alguns anos atras, e devido a grande burocracia enfrentada na época (mesmo com todos os documentos em dia, empresa aberta – tinha uma loja de cosméticos em Almada- e também, devido a crise, eu resolvi voltar para o Brasil.
    Agora já estou decidido a voltar a Portugal, trabalhar na mesma área de atuação que trabalho aqui, porém estou meio perdido nestas questões.
    Agradeço o retorno.
    Obrigado desde já e parabéns pelo blog.
    Boa noite!

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    • Boa tarde, Nelsinho. Está tudo bem? Se morou em Portugal a alguns anos atrás, você tem documentos, que hoje em dia, muitos brasileiros estão com dificuldades para adquirir. Por exemplo, o NÚMERO DA SEGURANÇA SOCIAL, se esta empresa empregadora não querer fornecer o CONTRATO DE TRABALHO, ou mesmo, você não ter o interesse na ligação com a empresa, mas ter o seu próprio negócio, penso que o melhor a fazer é com o apoio de uma CONTABILISTA da sua confiança em Portugal, ir até as Finanças e abrir uma atividade. O mercado comercial tem crescido muito em território português e se você gosta daquilo que faz e veste a camisa da empresa, porque não regressar? E correr atrás da suas metas? Espero ter ajudado

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  2. Olá Janaína boa noite! Já morei um tempo em Portugal tive residência temporária, visto com contrato de trabalho na área de restaurantes. Penso em voltar novamente, e procurar trabalho na mesma área, como já tenho experiência, contatos de pessoal. Gostaria de saber se seria complicado conseguir o visto de trabalho novamente!?

    Curtido por 1 pessoa

    • Boa tarde Elizangela. Está tudo bem? Você tem tudo para inserir no mercado de trabalho português 😀 Muitos brasileiros estão tendo dificuldades para inserir no mundo do trabalho em Portugal, porque não possuem o número da Segurança Social. Se você teve contrato de trabalho, possivelmente terá o NIF e o NISS. Se pretende regressar à Portugal, prepare-se. Atualize o seu LinkedIn, faça um curriculo no Europass, entre em contato com os antigos patrões, peça orientações aos amigos e conhecidos que estão em Portugal. Hoje em dia, é importante fazer os contatos. Nada é impossível e você tem uma cartela de experiências profissionais que abrem as portas.Boa sorte com este novo projeto de vida

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    • Boa tarde Toninho! Está tudo bem? A solicitação do visto de D2 acontece, quando a pessoa deseja criar um investimento em Portugal. Caso este seja o seu caso, convido-o a visitar o último artigo do Blog, em que possuem informações sobre a abertura de firma em Portugal 😀 “Sou turista, mas quero me tornar um empresário em Portugal”, espero que este post te ajude com as informações necessárias 😀

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    • Ola Gabriel. Não é possivel essa troca. Vistos só são pedidos nos paises de origem, não em Portugal. Mesmo quem ja tenha morado e tenha documentos como o NIF, nº de segurança social, etc.. tem que vir com Visto do Brasil. Abç

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    • olá Janaina tudo bem? ja morei em Portugal com a familia de 2001 – 2006 e depois regressamos ao Brasil. depois voltamos em 2008 e voltei para o brasil em 2011. agora pretendo voltar em definitivo para Portugal. inclusive tenho o meu filho e neta morando lá. gostaria de saber se posso sair do Brasil com a residencia, pois temos trabalho em portugal. obrigado pela atençao boa noite.

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  3. Gostaria de tentar trabalho em Portugal.Aqui no Brasil, sou tecnica em emfermagem.E la existe trabalho pra mim? Pois em mais dois anos de trabalho aqui no Brasil,me aposento.Portanto penso em tentar morar em Portugal e trabalhar .

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  4. Olá Janaína, pode me tirar uma duvida, estou em Portugal a pouco mais de 6 meses e só agora consegui a promessa de contrato de trabalho (vim como turista) porém meu empregador nunca contratou brasileiros nessa situação antes, quais os passos devo seguir?

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  5. Tudo bem? Pode me tirar uma duvida? Tenho uma pessoa que morou 11 anos em Portugal e voltou para o Brasil. Agora ele foi para Portugal novamente como turista, arrumou um trabalho e ficou por lá mesmo. Não voltou. O que ele precisa fazer para regularizar a situação? Pois no trabalho dele informam que seria necessário aguardar seis meses para poder fazer o contrato de trabalho e ai sim poder dar entrada no visto. Seria isso mesmo?

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  6. Olá, parabéns pela matéria, gostaria de saber sobre o visto D7,no meu caso possuo rendimentos da minha empresa LTDA ME, dai tenho dúvidas se me enquadro no visto D7 . Obrigada 🙂

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  7. Muito esclarecedor seu artigo, é sem dúvida uma grande ajuda para quem está pensando em morar por aqui, pois o visto D1, demora mais de 1 ano pra sair e assim quem vem para trabalhar fica ilegal… Gostei muito, vou indicar para meus amigos e familiares que estão planejando suas mudanças!

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