Chegou agora em Portugal? Já tirou o número de UTENTE? partiuvamoviajar?

Para brasileiros que acabaram de chegar em Portugal

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O que é Número do Utente? Onde posso tirar?

Quais são os documentos necessários?

É gratuito?

Quais são os benefícios?

No artigo anterior abordamos sobre o atestado de residência, agora vamos esclarecer sobre o Número de Utente do Serviço Nacional de Saúde. Quando chegamos na “terrinha” e decidimos ficar, muitos passos temos de dar. E como ter saúde é ter tudo para conquistar na vida, é importante orientarmos, ainda porque, os cidadãos estrangeiros que residem em Portugal, tem este direito. Foi elaborado um manual, em Dezembro do ano de 2013, pela Administração Central do Sistema de Saúde e Direção Geral de Saúde, com o objetivo de diminuir as dificuldades que os imigrantes enfrentam no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). E portanto, este documento esclarece os procedimentos para o atendimento do cidadão estrangeiro (seja ele europeu ou de outro país terceiro), tornando-o igualitário para todos que necessitam de um tratamento médico ou de uma simples consulta médica.

Mesmo que você esteja em situação irregular no país, poderá usufruir do SNS. Mas atenção, até você não ter a permissão para morar em Portugal, ou seja, aquele tão desejado cartão de residência, emitido pelo SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras), não vão ter acesso as taxas moderadoras e vão ser cobrados as despesas efetuadas pelo Serviço de Saúde, exceto a prestação de cuidados de saúde em situações que coloque em perigo a saúde pública.

Mas não desanime, você está caminhando para a tão sonhada regularização e ninguém irá impedir, que você obtenha o número de UTENTE e o registo, no Serviço Nacional de Saúde.

Partiu Vamo tirar o Número de Utente?

Primeiramente, o que são estas taxas moderadoras que eu ainda não tenho direito?

São valores cobrados as pessoas, nos serviços de saúde, com o objetivo de ajudar o SNS. De uma forma simples, uma taxa com desconto. É um valor que as pessoas pagam no momento do atendimento do Centro de Saúde, pronto atendimento ou hospitais. Também podem pagar no prazo de DEZ DIAS e quem não quitar a dívida de acordo com as regras impostas, é cobrado uma multa.

O que é NÚMERO DE UTENTE?

Para poder usufruir da saúde pública em Portugal, é necessário que estejamos cadastrados no SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE. Quando solicitamos este número de identificação do utente, ele passa a comprovar a identidade do titular, perante as instituições e serviços integrados do Serviço Nacional de Saúde. E mais uma vez, reflito, na altura de dar a entrada no SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras), eles vão pedir o documento que comprove que está cadastrado no centro de saúde. E portanto, é melhor ir atrás deste papel.

Então? Como posso solicitar este cartão de identificação do utente?

É muito simples, basta ir até o centro de saúde ou balcões das lojas do cidadão, mais próximo da nova residência e levar os próprios documentos de identificação. Neste local, você conseguirá informações importantes, como: Horários de atendimento, meios auxiliares de diagnósticos, tipos de serviços e hospitais de referência.

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Imagem ilustrativa Internet

Quais são estes documentos de identificação?

Lembre-se que, se você ainda não possui a residência ou o bilhete de identidade português, o documento será sempre o PASSAPORTE e portanto, leve-o para apresentar. O NIF (Número do contribuinte) e o comprovativo de morada (aquele último documento emitido pelo Junta de Freguesia). E pronto, poderá solicitar o número de UTENTE.

Pago alguma taxa para obter este cartão?

7zpgt0rb-de-gra-1-sApós apresentar os documentos para a pessoa responsável, eles irão fazer o cadastro, e sem nenhum custo, entregarão uma folha com os seus dados e o número do usuário. Com este documento, você poderá ter a prestação de cuidados de saúde, aquisição de medicamentos, prescrição, requisição de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica.

Então os passos são simples:

  • Primeiro vá até um centro de saúde mais próximo da residência;
  • Leve os documentos (Passaporte, NIF, Comprovativo de morada emitido pela Junta de Freguesia)
  • Peça o NÚMERO DE UTENTE;
  • Lembrando que é um serviço gratuito;
  • Aguarde o cadastro.

Pronto, agora você já tem o NÚMERO DE UTENTE e está cadastrado no Serviço Nacional de Saúde de Portugal. 😀

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8 comentários

  1. Boa noite, não é bem assim conheço uma pessoa amiga que não conseguiu o número do utente. Inclusive foi até eu que fui ao centro de saúde e a pessoa me informou que não poderia fornecer, está pessoa necessita urgente pois está com uma hérnia discal teve que pagar todas as consultas inclusive exames particulares pois o centro de saúde negou. Como explicam isto? Qual lei que teria que mostar a eles para valer o direito desta pessoa. Desde já agradeço.

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    • Boa tarde Sr. Albino, está tudo bem? É a primeira vez que vejo este relato. A sua amiga está em Portugal há mais de 90 dias? Tem o passaporte válido?Ela conseguiu tirar o NIF (Número de contribuinte), nas Finanças e conseguiu tirar o comprovativo de residência na Junta de Freguesia?Mediante as minhas pesquisas, todos os cidadãos que se encontram em situação irregular, mas possuem estes documentos que mencionei acima, teria o direito. Mas para te ajudar melhor e mediante as leis, siga neste link do Manual de Acolhimento no acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos estrangeiros, e a partir da página 36, você consegue responder estas questões que impõe. Se achar melhor, imprima estas páginas e leve no Centro de Saúde mais próximo da residência da sua amiga, acompanhada dos documentos dela. Lembrando que, quando não temos o cartão de residência, ou seja, a permissão para morar legalmente em território português, não temos direito as TAXAS MODERADORAS, aquele pagamento com desconto, que todos nós fazemos no ato do atendimento do postinho de saúde. Espero ter ajudado. Boa sorte!
      Envio o link e leia com atenção: http://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/09/Manual-Acolhimento.pdf

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  2. Boa tarde. Tenho acompanhado as publicações desse blog, mas este tenho que discordar. Todos brasileiros que possua o pb4 terão direitos a inscrição nos centros de saúde, irão pagar em consultas e exames as taxas moderadoras como um cidadão português, assim que forem inscritos, porém o número de UTENTE somente será atribuído quando a pessoa possuir Autorização de Residência. Sem o número do UTENTE as receitas médicas serão feitas manualmente e pagarão os valores sem co-participação. Passei por essa situação, depois de vários emails enviados, para a DGS, SNS. Tenho um um esquema do Acesso a Cuidados de Saúde por Cidadãos Estrangeiros que me foi fornecido pela Técnica Superior e Coordenadora do Gabinete do Cidadão Aces 3 – Lx Ocidental e Oeiras. Caso queira para ter conhecimento pode me enviar um email que compartilho contigo.
    Simone Couto

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    • Boa tarde Simone, com base na minha experiência (quando cheguei e estava irregular), com foco nas pesquisas e em especial no Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros, a partir da página 35, desenvolvi este artigo. Mas gostaria sim de ler este esquema de Acesso a Cuidados de Saúde por Cidadãos Estrangeiros. O Blog foi desenvolvido para ajudar e não desencontrar informações. Obrigada por fornecer a sua opinião, juntamente com dados para enriquecer o artigo e informar melhor nossos conterrâneos. O e-mail segue: partiuvamoviajar@gmail.com
      Mais uma vez, OBRIGADA! Podemos no e-mail marcar uma entrevista, o que acha? E contar alguma das tuas experiências em território lusitano. 😀

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    • Hello! Sim, é importante tratar do seguro de viagem, antes mesmo de sair do Brasil, porque afinal, nunca sabemos o dia de amanhã, não é mesmo? O número de utente, seria como o nosso cadastro no “postinho”de saúde da proximidade da nossa residência. É gratuito, você já terá em mãos o NIF, já terá a sua acomodação com endereço, e porque deixar de tirar o número de utente? Ainda porque, quando você dar a entrada para a regularização no SEF, eles vão te pedir este número. 😉

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