Chegou agora em Portugal? Informação de passos para regularização

Para brasileiros que chegaram recentemente em Portugal

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Quando chegamos e decidimos ficar, seja por segurança, direito a cidadania portuguesa, qualidade de vida, estudos, investimento financeiro, família, ou até mesmo a experiência de conhecer outra cultura, um dos nossos primeiros passos é regularizar a situação no país. Porque na verdade, ninguém quer ficar ilegal e fora das regras do novo destino. No post anterior, foi explicado como era para tirar o NIF, agora vamos esclarecer quais são os passos para comprovar a residência em Portugal. Porque em uma hora, será necessário este papel. Então fique atento e corra atrás de todos os documentos que estão mais disponíveis aos imigrantes.

Partiu Vamo Tirar o COMPROVATIVO DE MORADA?

O que é o comprovante de morada? E porque tenho que tirar?

De acordo com o dicionário Informal, comprovar significa: atestar, indicar, servir de prova, evidenciar. E portanto, formalizar a sua residência numa autoridade nacional, será de extrema importância, visto que, você decidiu ficar e quer  regularizar a situação que se encontra atualmente. E este comprovativo deve conter as seguintes informações: o seu nome e sobrenome, filiação, estado civil, data de nascimento, situação profissional, naturalidade, o seu endereço atual e uma data.

Quando você dar entrada, no pedido de autorização de permanência no país, o Atestado de Residência, também será exigido pelo SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras). Os documentos normalmente se interligam, por isto é importante regularizar todos os passos.

Passo 1: Tirar o NIF – Número do Contribuinte 

Passo 2: Tirar o Atestado de Residência

Onde tirar?

Este documento que comprova a sua atual morada, deve ser emitido por uma autoridade nacional, um fornecedor de serviços públicos. E portanto, os estrangeiros dirigem-se às Juntas de Freguesia de onde reside e com o apoio de duas testemunhas portuguesas, podem fazer o pedido que comprova a presença no território Lusitano.

Atenção: O apoio das testemunhas, também poderá variar de Junta de Freguesia para Junta. no meu caso, pediram duas pessoas. Você poderá ter a sorte e precisar de apenas uma pessoa.

Mas o que é a Junta de Freguesia?

A Junta de Freguesia, podemos citar como uma sub-prefeitura de um bairro. Eles estarão sempre presentes na vida dos moradores. Neste estabelecimento eles tratam de diversos assuntos. Por exemplo: Donativos para famílias carenciadas, atividades de lazer, inscrições de cursos para moradores, eleições e até arranjos fúnebres.

Quais são os documentos necessários para fazer o pedido? Existe alguma taxa?

O passaporte é o seu documento, por isto, esteja sempre com ele, se você já tirou o NIF, não deixe de leva-lo consigo, porque querendo ou não, você já possui um comprovante. O preço cobrado dos serviços públicos, que comprove a morada em Portugal, normalmente tem o valor de 5,20 €, mas isto pode variar de Junta de Freguesia, para Junta de Freguesia. Então esteja sempre preparado financeiramente para regularizar todos os passos.

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Prazo de Entrega do documento

Não fique aflito, por mais que pareça que tudo está distante, você está caminhando para a legalização e tranquilidade no espaço Lusitano. Como foi referido, cada estabelecimento tem regras próprias, e o prazo de entrega também poderá variar. Este tão desejado papel, não ficará pronto no mesmo dia, geralmente pedem até três dias úteis para entrega-lo.

Então os passos são simples:

  • Vá até a Junta de Freguesia mais próxima da residência;
  • Com apoio de duas pessoas devidamente documentadas (Bilhete de Identidade Portuguesa);
  • Fazer o pedido do ATESTADO DE RESIDÊNCIA, para fins de regulamentação de permanência no país;
  • As testemunhas assinarem o papel na Junta de Freguesia;
  • Apresentar os próprios documentos (Passaporte, NIF);
  • Pagar a taxa exigida do estabelecimento;
  • Confirmar a data de entrega do documento;
  • Buscar o papel na Junta de Freguesia.

Pronto, agora você já está regulamentado com o comprovativo de morada em Portugal 😀

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7 comentários

    • Olá Nadja, está tudo bem? Para tirar o NIF, eles (Finanças) não determinam prazos. Por isto, logo quando chegar à Portugal, e tiver uma acomodação certa e ter uma pessoa do seu conhecimento, que assine e responsabilize por ti, você poderá ir até o estabelecimento público e tratar deste número. A morada é a mesma coisa 😉 Espero ter sido útil.

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  1. Boa noite, mas para comprovar moradia não precisa de um emprego? Ou tipo a mesma pessoa que se responsabilizará para eu fazer meu NIF ela mesma pode assinar o meu AR? É tanta informação que acoba a confundir minha cuca.. abraço. .

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  2. Muito esclarecedor. O próprio proprietário pode ser a pessoa que será a testemunha? E não precisa ter emprego fixo para poder pedir residência? Ou comprovar moradia é uma coisa? E pedir residência é outra?

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  3. Pois agora fico na dúvida, todas as pesquisas que fiz até agora, todos falam que só se consegue residencia com um contrato de trabalho, e que parece não ser muito fácil de conseguir, além do sef demorar um século para chamar para entrevista, e agora se alguem puder me escarecer??????

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