Chegou agora em Portugal? Informação de passos para regularização

Para brasileiros que chegaram recentemente em Portugal

Quando chegamos e decidimos ficar, seja por segurança, direito a cidadania portuguesa, qualidade de vida, estudos, investimento financeiro, família, ou até mesmo a experiência de conhecer outra cultura, um dos nossos primeiros passos é regularizar a situação no país. Porque na verdade, ninguém quer ficar ilegal e fora das regras do novo destino. No post anterior, foi explicado como era para tirar o NIF, agora vamos esclarecer quais são os passos para comprovar a residência em Portugal. Porque em uma hora, será necessário este papel. Então fique atento e corra atrás de todos os documentos que estão mais disponíveis aos imigrantes.

Partiu Vamo Tirar o COMPROVATIVO DE MORADA?

O que é o comprovante de morada? E porque tenho que tirar?

De acordo com o dicionário Informal, comprovar significa: atestar, indicar, servir de prova, evidenciar. E portanto, formalizar a sua residência numa autoridade nacional, será de extrema importância, visto que, você decidiu ficar e quer  regularizar a situação que se encontra atualmente. E este comprovativo deve conter as seguintes informações: o seu nome e sobrenome, filiação, estado civil, data de nascimento, situação profissional, naturalidade, o seu endereço atual e uma data.

Quando você dar entrada, no pedido de autorização de permanência no país, o Atestado de Residência, também será exigido pelo SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras). Os documentos normalmente se interligam, por isto é importante regularizar todos os passos.

Passo 1: Tirar o NIF – Número do Contribuinte 

Passo 2: Tirar o Atestado de Residência

Onde tirar?

Este documento que comprova a sua atual morada, deve ser emitido por uma autoridade nacional, um fornecedor de serviços públicos. E portanto, os estrangeiros dirigem-se às Juntas de Freguesia de onde reside e com o apoio de duas testemunhas portuguesas, podem fazer o pedido que comprova a presença no território Lusitano.

Atenção: O apoio das testemunhas, também poderá variar de Junta de Freguesia para Junta. no meu caso, pediram duas pessoas. Você poderá ter a sorte e precisar de apenas uma pessoa.

Mas o que é a Junta de Freguesia?

A Junta de Freguesia, podemos citar como uma sub-prefeitura de um bairro. Eles estarão sempre presentes na vida dos moradores. Neste estabelecimento eles tratam de diversos assuntos. Por exemplo: Donativos para famílias carenciadas, atividades de lazer, inscrições de cursos para moradores, eleições e até arranjos fúnebres.

Quais são os documentos necessários para fazer o pedido? Existe alguma taxa?

O passaporte é o seu documento, por isto, esteja sempre com ele, se você já tirou o NIF, não deixe de leva-lo consigo, porque querendo ou não, você já possui um comprovante. O preço cobrado dos serviços públicos, que comprove a morada em Portugal, normalmente tem o valor de 5,20 €, mas isto pode variar de Junta de Freguesia, para Junta de Freguesia. Então esteja sempre preparado financeiramente para regularizar todos os passos.

Prazo de Entrega do documento

Não fique aflito, por mais que pareça que tudo está distante, você está caminhando para a legalização e tranquilidade no espaço Lusitano. Como foi referido, cada estabelecimento tem regras próprias, e o prazo de entrega também poderá variar. Este tão desejado papel, não ficará pronto no mesmo dia, geralmente pedem até três dias úteis para entrega-lo.

Então os passos são simples:

• Vá até a Junta de Freguesia mais próxima da residência;
• Com apoio de duas pessoas devidamente documentadas (Bilhete de Identidade Portuguesa);
• Fazer o pedido do ATESTADO DE RESIDÊNCIA, para fins de regulamentação de permanência no país;
• As testemunhas assinarem o papel na Junta de Freguesia;
• Apresentar os próprios documentos (Passaporte, NIF);
• Pagar a taxa exigida do estabelecimento;
• Confirmar a data de entrega do documento;
• Buscar o papel na Junta de Freguesia.

Pronto, agora você já está regulamentado com o comprovativo de morada em Portugal 😀

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