Para brasileiros que acabaram de chegar em Portugal

O que é NIF? Onde tirar? Para que serve este documento?

O número de identificação fiscal (NIF), equivale ao nosso CPF no Brasil. Quando chegamos em Portugal e desejamos permanecer, um dos primeiros documentos adquiridos e com uma certa facilidade, é o NIF. Em Portugal, também tratamos este documento como o NÚMERO DO CONTRIBUINTE.

Mas onde solicitar este número e o que é necessário apresentar?

Todas as cidades portuguesas possuem estabelecimentos do Estado e normalmente são bem localizados, são nestes locais que você poderá fazer o pedido do CONTRIBUINTE.

  • Finanças (Autoridade Tributária e Aduaneira) ou;
  • Loja do Cidadão.

Claro que, para fazer o pedido é necessário apresentar documentos que comprovem a sua identificação:

* Passaporte;

* Comprovante de residência, ou seja, comprovante de endereço;

* Representante fiscal, ou seja, se você não tiver o passaporte europeu, precisará de uma pessoa que esteja legalizada, ou mesmo um cidadão português, para solicitar este documento. Este representante  irá com você até o estabelecimento (Finanças ou Loja do Cidadão, mais próximo da sua localização) e assinar como um testemunho.

* Taxa: 10,20 €

É importante salientar que, desde de Abril, do ano passado, a pessoa que irá colaborar com você, para tirar o NIF, não pode ter a residência TEMPORÁRIA.

Mas para que serve este tal número?

Quando você dar entrada na residência portuguesa, o NIF será primordial, pois o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) sempre pedirá este número e mais outros obrigatórios para a legalização. Este número também poderá ser importante para ajudar a  alugar um apartamento ou casa, para abrir uma conta bancária ou até mesmo fazer compras no supermercado (não se preocupe, você não deixará de fazer compras , sem a posse deste documento, porque isto é opcional).

Depois de entregar toda a documentação, fazer o pagamento e  o seu representante assinar, será gerado no Registo Central do Contribuinte, um número de documento, com 9 dígitos.

 

PARTIU VAMO TIRAR O NIF?

Atenção: A sua morada fiscal, ou seja, o seu endereço, ficará associada ao representante. Quando você conseguir algum documento que permita a sua estadia em Portugal,  a permissão para morar no território português, é importante que você atualize este questão.

Pronto,agora você tem um NIF 😀

Achou esta informação necessária? Comente e tire as dúvidas.

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8 comentários

    • Boa tarde Hudson. Tenho acompanhado esta situação. Já fui até a Segurança Social para informar melhor e poder ajudar os brasileiros que estão com dificuldades para ter o número do SS. A princípio está um pouco complicado, mas até regularizarem isto, penso que seja bom dar andamento nestes documentos ainda disponíveis, não é mesmo? Quando eu tiver respostas sérias e certas, destes estabelecimentos públicos, em relação aos números distribuídos aos imigrantes que estão com contratos e com descontos, pode ter a certeza que utilizarei esta plataforma para ajudar os conterrâneos 😀 obrigada por participar, deixar a sua mensagem

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  1. Gostei muito de todas as dicas. Mas a parte que me complica, tanto neste caso como no Certificado de residência – onde 02 portugueses tem de assinar também -, é essa parte de ter de ter portugueses para assinar!

    E se eu não conhecer ninguém? Estiver indo sozinho!? Como pretendo fazer… Não consigo tirar o NIF neste caso? 😦

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    • Olá Jaison, está tudo bem? Referente ao certificado de residência, isto pode variar de Junta de Freguesia para Junta de Freguesia, as vezes podem pedir apenas uma pessoa para assinar. Quando você chegar, perceberá que existem pessoas que vão lhe ajudar, isto também é válido para brasileiros que possuem dupla nacionalidade, eles também podem assinar para você. Por exemplo, já vi e ouvi casos de brasileiros que vieram sozinho, e quando foram alugar o quarto, apartamento ou casa, o próprio senhorio (dono do espaço), cedia-se para assinar e ser um representante. O importante é aproveitar e sempre regularizar com os documentos que estão mais acessíveis. Claro que, alguns vão ser mais burocráticos, mas estes ao alcance, corremos atrás. 😀

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  2. Muito legal as dicas, porém acredito que o meu caso seja diferente do mencionado acima e nao sei como proceder.

    Tenho dupla cidadania brasileira / portuguesa e gostaria de saber o que preciso para tirar o meu NIF assim como o comprovante de morada em portugal, pois nao conheco ninguem atualmente que more em Portugal para ser o meu representante temporario (no meu cartao cidadao a unica informacao faltante é o NIF.

    Gostaria de mudar para portugal, mas primeiro preciso entender os procedimentos.

    Atualmente moro na Alemanha e sou casado com uma Alema.

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  3. Texto muito bom, informação importante . Só faltou dizer que depois de conseguir algum documento de legalização tens um mês para ir até às finanças e alterar para residente, se ultrapassar esse prazo paga-se uma multa. Eu passei por isso, justamente por falta de informação.

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